Geografia

O Estado da Paraíba está localizado entre as latitudes de 6° 1’ 33” S a 7° 9’ 18” S e os meridianos 34° 47’ 34” O e 38° 45’ 56” O, conforme ilustrado na Figura 1.1. O território paraibano está localizado no Nordeste brasileiro, totalizando uma área de aproximadamente 56.470 km² (cerca de 0,7% do território brasileiro). Suas fronteiras encontram o Oceano Atlântico a leste e o estado do Ceará a oeste. As fronteiras sul e norte são delimitadas pelos estados de Pernambuco e Rio Grande do Norte, respectivamente.

O Estado da Paraíba é formado por 223 municípios, de acordo com a divisão estabelecida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir de 2017. Conforme mostra a Figura 1.1, o território paraibano está dividido em Regiões Geográficas Intermediárias e Imediatas, para fins de organização territorial e planejamento de políticas públicas. As regiões geográficas são nomeadas a seguir, abordando as intermediárias e suas respectivas imediatas integrantes:

• João Pessoa: João Pessoa, Guarabira, Mamanguape - Rio Tinto e Itabaiana;
• Campina Grande: Campina Grande, Cuité - Nova Floresta, Monteiro e Sumé;
• Patos: Patos, Itaporanga, Catolé do Rocha - São Bento, Pombal e Princesa Isabel;
• Sousa-Cajazeiras: Sousa e Cajazeiras.

Figura 1.1 - Mapa da Divisão Urbano Regional do Estado da Paraíba.
Fonte: IBGE/Coordenação de Geografia/Divisão urbano-regional do Brasil, 2021.

Sob o ponto de vista socioeconômico, o Governo do Estado da Paraíba adota a divisão clássica que agrega seus principais espaços econômicos nas seguintes zonas geoeconômicas: Litoral-Mata, Agreste-Brejo e Semiárido. A Zona Litoral-Mata corresponde à maior parte da Região Intermediária de João Pessoa, como definida pelo IBGE em 2021 e inclui trinta dos 223 municípios do Estado, ou seja, uma área de 5.242 km² (9,3% do território do estado). A Zona do Agreste-Brejo abrange quase que integralmente a Região Intermediária de Campina Grande, tal como definida pelo IBGE em 2021, reunindo 48 municípios e com uma área total de 7.684 km² (13,6% da superfície total do Estado). A Zona Semiárida paraibana, de acordo com o que preconizam o Ministério de Integração Nacional e a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), através da Resolução do Conselho Deliberativo (CONDEL) da SUDENE n° 107, de 27 de julho de 2017, Nota Técnica nº 0023/2017-SUDENE/DPLAN/CGEP, de 20 de novembro de 2017, e Resolução CONDEL da SUDENE n° 115, de 23 de novembro de 2017, abrange uma área de aproximadamente 51.306 km² (87,0% do total do Estado), contemplando cerca de 194 municípios.

A Figura 1.2 apresenta a topografia do Estado da Paraíba. O relevo do território paraibano caracteriza-se pela existência de uma faixa litorânea de baixada, pelo Planalto da Borborema na região central e pelo Planalto Ocidental no oeste do estado. Aproximadamente 90% do território parai-bano apresenta altitudes inferiores a 600 m, com as maiores elevações situadas ao longo do Planalto da Borborema, sendo o ponto mais elevado o Pico do Jabre, com altitude de 1.090 m. A Costa Atlântica do estado possui cerca de 120 km de extensão, onde ocorrem formações do tipo falésias, com altitudes inferiores a 60 m. A Depressão Sertaneja domina o relevo no oeste do Estado, caracterizado pela caatinga e o clima semiárido, com elevações variando entre 100 m e 400 m.

Figura 1.2 - Topografia do estado da Paraíba com indicação das cidades mais populosas, de acordo com o censo de 2022.
Fontes: NASA/SRTM 4.1 e IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021; Censo Demográfico, 2022.

A Figura 1.3 apresenta o mapa de declividade do território paraibano. A declividade do terreno é fator importante na escolha dos locais de implantação de usinas de geração fotovoltaica de grande porte. A literatura aponta que locais com declividades superiores a 5 graus (ou 8,7%) devem ser evitadas em razão de aspectos relacionados ao escoamento superficial e riscos de processos de erosão do solo (Guarnieri, 2017; Al Guarni e Awasthi, 2017).

Figura 1.3 - Mapa da declividade do terreno com a localização das cidades mais populosas.
Fontes: Derivado de NASA/SRTM 4.1; IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021.

Vegetação

A Paraíba apresenta uma vegetação bastante diversificada, reflexo de sua riqueza ecológica, por englobar os biomas Caatinga e Mata Atlântica em seu território, o que lhe confere uma variedade de espécies adaptadas às diferentes condições climáticas e ambientais.

De acordo com o Serviço Florestal Brasileiro (2019), a Paraíba apresenta como florestas pelo menos 11 tipologias de vegetação, incluindo Savana-Estépica Arborizada e Florestada (Caatinga), Floresta Estacional Semidecidual, Floresta Ombrófila Aberta, Savana Arborizada e Florestada, Manguezal, Palmeiral, Restingas, Florestas Plantadas e Contatos, onde ocorre mais de uma tipologia. A Savana-Estépica (Caatinga) é a tipologia predominante, cobrindo aproximadamente 94% das áreas de vegetação natural do estado (SFB, 2019).

Considerando o registro de espécies de plantas, incluindo angiospermas, samambaias e licófitas, as bases de dados para o Estado da Paraíba apresentam diferenças significativas, pois, enquanto o Projeto Flora e Funga do Brasil (2023) indica a ocorrência de 2390 espécies, a plataforma do SpeciesLink (CRIA, 2023) registra um número maior, de 4318 espécies.

Aspectos climáticos

Climatologicamente, o Nordeste Brasileiro (NEB) é conhecido pela sua alta variabilidade temporal e espacial da precipitação. Estas mesmas características podem ser verificadas na nossa área de interesse.

Na grande parte do território paraibano, os sistemas atmosféricos mais atuantes na Zona Semiárida são a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), os Eventos de Oscilação Sul (ENSO) – El Niño e La Niña, o Vórtice Ciclônico de Alto Nível (VCAN) e os Sistemas Frontais (Frentes Frias), que são responsáveis pelas chuvas distribuídas ao longo do ano. A atuação da ZCIT costuma ser mais presente no Semiárido durante os meses de março e abril, justamente o período em que a estrutura está posicionada sobre o hemisfério sul.

Dentre os regimes típicos de precipitação observados no NEB, dois deles afetam o Estado da Paraíba: o primeiro se caracteriza por um quadrimestre chuvoso, bem definido, entre os meses de fevereiro e maio, e compreende as regiões de Sousa-Cajazeiras e Patos e as porções mais ao oeste e norte da região de Campina Grande, tendo como principais fenômenos meteorológicos a ZCIT, a convergência de umidade proveniente de brisas e de Perturbações Ondulatórias dos Alísios (POA’s) e a convecção local (Molion e Bernardo, 2002).

O segundo regime se caracteriza por um quadrimestre chuvoso entre abril e julho, compreendendo a porção leste do estado (região de João Pessoa), ocasionado pelo aumento de atividade de circulação de brisa e máxima convergência dos alísios com brisas terrestres (Kousky, 1979), pelos distúrbios ondulatórios de leste (Ferreira et al., 1990) e pelo deslocamento de uma zona de convergência observada sobre a costa leste do Nordeste (Molion e Bernardo, 2000). Estes são os principais sistemas meteorológicos responsáveis pela precipitação no estado.

Conforme indica a Figura 1.4, a distribuição anual da precipitação apresenta alta variabilidade espacial. A porção central do estado, incluindo a região intermediária de Campina Grande e oeste da região de João Pessoa, apresenta os menores valores acumulados anuais de precipitação entre 400 e 600 mm. A região de Sousa-Cajazeiras e o oeste da região de Patos apresentam precipitação anual entre 800 a 1000 mm e as porções mais a leste do estado apresentam valores de acima de 700 mm, com destaque para a região de João Pessoa, onde os acumulados anuais variam de 1200 a 1600 mm. A Precipitação é um importante elemento climático, pois promove a regulação da temperatura, funcionando como um controle para amplitudes térmicas extremas.

Figura 1.4 - Mapa da distribuição espacial da precipitação.
Fontes: G. Köppen’s climate classification map for Brazil; IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021.

Segundo Francisco e Santos (2017) a classificação climática de Köppen mostra a predominância dos tipos “As” (clima tropical com verão seco) e “Bsh” (clima semiárido quente) no estado da Paraíba, conforme a Figura 1.5. O tipo “As” é observado no leste da região de João Pessoa, além de uma faixa na porção oeste e norte da região de Patos. O tipo “Bsh” pode ser verificado na região central do estado, compreendendo a região de Campina Grande a e o oeste da região de João Pessoa. Importante mencionar que na faixa central do estado a precipitação anual oscila entre 400 e 600 mm (Figura 1.4), sendo, portanto, uma das regiões com menores totais pluviométricos do País.

Figura 1.5 - Mapa da distribuição dos tipos climáticos segundo Köppen.
Fontes: G. Köppen’s climate classification map for Brazil; IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021.

A Figura 1.6 apresenta a distribuição espacial da temperatura diurna média anual do ar. Analisando o mapa, observam-se que os menores valores estão nas áreas de altitudes mais elevadas, destacando-se assim a porção centro-norte da região de Campina Grande. No setor mais a leste da região de Patos, onde predominam baixas altitudes, observa-se as maiores médias de temperatura diurna do ar ao longo do ano. Importante comentar que este padrão pode ser observado no Estado da Paraíba durante todo o ano e que os meses com os menores valores de temperatura são junho, julho e agosto; já as temperaturas mais elevadas são observadas em outubro, novembro e dezembro.

Figura 1.6 - Mapa da temperatura diurna e cidades mais populosas.
Fontes: INMET/Estações Automáticas ; IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021; Censo Demográfico, 2022.

Hidrografia

No Estado da Paraíba existem rios e riachos descritos como corpos de água lóticos ou cursos d’água naturais (intermitentes, efêmeros, perenes e perenizados), os quais possuem suas terminologias materializadas no art. 2º da Resolução do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) nº 141, de 10 de julho de 2012. Boa parte desses corpos de água lóticos ou cursos d’água naturais estão representados no enquadramento dos corpos d’água da Paraíba, elaborado pela Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA) e atualizada em parceria com a SUDEMA em 2014. Esses aspectos de ordenamento dos recursos hídricos estão materializados na Diretriz n° 201 do Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SELAP) no ano de 1988 e podem ser visualizados em Banco de Dados Espacial (BDE) do SIG-WEB da Agência Executiva de Gestão das Águas (AESA), através do endereço eletrônico http://siegrh.aesa.pb.gov.br:8080/aesa-sig/.

O governo da Paraíba estabeleceu, através da Lei Complementar 168/2021, as microrregiões de Água e Esgoto do Alto Piranhas, Espinharas, Borborema e Litoral. A estrutura leva em consideração, dentre outros aspectos, a delimitação das bacias hidrográficas, a divisão da infraestrutura operacional dos serviços de saneamento básico, bem como as particularidades sociais, econômicas e políticas dos territórios envolvidos.

Os baixos índices de precipitações pluviométricas anuais constituem um fator limitante às regiões hidrográficas na Zona Semiárida da Paraíba, causando menos vazão e escoamento superficial nos rios e riachos. Nessas localidades, a caracterização hidrográfica é marcada pela presença de rios e riachos intermitentes e efêmeros.

As Bacias Hidrográficas da Paraíba constituídas essencialmente por rios perenes são as do Abiaí, Guaju, Mamanguape, Miriri, Gramame, Camaratuba, bem como a Sub-Bacia hidrográfica do Baixo Paraíba.

O estado conta com inúmeros açudes e barragens construídos para mitigar o impacto das estações de seca, como, por exemplo, as demandas difusas (abastecimento humano de populações rurais, dessedentação animal e irrigação).

O Açude Coremas, o maior do estado em capacidade de armazenamento, com aproximadamente 590 hm³ e localizado na bacia do Rio Piancó, beneficia 112 municípios espalhados pela região de Patos (AESA, 2020). A Figura 1.7 apresenta o mapa de recursos hídricos do Estado da Paraíba utilizado na elaboração dos cenários econômicos descritos mais adiante neste documento.

Figura 1.7 - Mapa dos recursos hídricos do estado e cidades mais populosas.
Fonte: ANA/Massas d'Água, 2021; IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021; Censo Demográfico, 2022.

Unidades de Conservação

As Unidades de Conservação são territórios protegidos legalmente instituídos pelo Poder Público e que possuem como objetivo conservar os recursos ambientais inseridos em seus limites, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais relevantes. Para elas, é obrigatório regime especial de administração, ao qual se aplica garantias adequadas de proteção.

Estes territórios protegidos são classificados em dois grupos, de acordo com sua tipologia de uso: Proteção Integral e Uso Sustentável. Cada um desses grupos é subdividido em cinco e sete categorias, respectivamente, que se adaptam à realidade ambiental de cada local.

Ao total são 40 Unidades de Conservação na Paraíba, listadas na Tabela 1.1, sendo 17 gerenciadas pelo estado através da SUDEMA, outras 16 no âmbito federal pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e mais 7 que ficam a cargo de municípios. Entre as UC’s, algumas são particulares. Denominadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural, 9 estão na esfera federal e 2 na esfera estadual. A Figura 1.8 apresenta o mapa com a localização das unidades de conservação.

Tabela 1.1 - Unidades de Conservação no Estado da Paraíba. A numeração (Id) indica a posição no mapa.
Fonte: MMA (Ministério do Meio Ambiente)/ICMBIO (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), 2021; SUDEMA, Prefeituras Municipais de Cabedelo, Cacimba de Areia, Cajazeiras, João Pessoa e Mataraca.

Figura 1.8 - Unidades de Conservação, Terras Indígenas e Quilombolas (ver tabelas para identificação).
Fontes: SUDEMA-PB, 2023; MMA/ICMBIO, 2022; FUNAI, 2021; INCRA, 2021; IPHAN, 2021; IBGE/Base Cartográfica BC250.

Atualmente, na Paraíba, existem Unidades de Conservação protegendo paisagens naturais nos dois biomas existentes no território – Mata Atlântica e Caatinga – além de outras no ecossistema marinho.

Diversas atividades podem ser desenvolvidas nestes territórios protegidos, como, por exemplo, a educação ambiental, pesquisa científica, ecoturismo e extrativismo sustentável de recursos naturais renováveis.

Importante patrimônio natural está preservado nas Unidades de Conservação, como a biodiversidade ameaçada de extinção, a exemplo do pau-brasil (Paubrasilia echinata), com uma importante população resguardada na Estação Ecológica de mesmo nome, que possui um dos mais relevantes bancos de germoplasma desta espécie no país. Além disso, existem as aves endêmicas (Parque Estadual Mata do Pau-Ferro), as pinturas rupestres (APA das Onças) e os icnofósseis do período Cretáceo (Monumento Natural Vale dos Dinossauros) também protegidos nas UC's.

Um importante papel das Unidades de Conservação é preservar e estimular a manutenção do conhecimento tradicional das populações humanas inseridas no contexto socioambiental que as circundam. Na zona de amortecimento do Parque Estadual Marinho Areia Vermelha (PEMAV), o projeto denominado de Projeto de Integração com as Comunidades, apoiado pelo GEF-Mar e firmado por Acordo de Cooperação entre o Estado da Paraíba e o Ministério do Meio Ambiente, apoia as mulheres da colônia de pescadores do Município de Cabedelo, com atividades como artesanato produzido pelas marisqueiras da comunidade Renascer.

Conhecer para conservar é uma máxima afirmativa que norteia a gestão das Unidades de Conservação. Através da participação popular, da divulgação científica e da vivência destes espaços é crer em um futuro onde os ecossistemas se perpetuarão para as futuras gerações.

Além das Unidades de Conservação, o Estado da Paraíba conta com Terras Indígenas demarcadas e em estudo e também Terras Quilombolas, como apresentado na Figura 1.8 e nas Tabelas 1.2 e 1.3.

Tabela 1.2 - Terras indígenas no Estado da Paraíba. As letras (Id) indicam a posição no mapa.
Fonte: FUNAI (Fundação Nacional do Índio), 2021.

Tabela 1.3 - Terras quilombolas no Estado da Paraíba. As letras (Id) indicam a posição no mapa.
Fonte: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento / INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), 2021.

Demografia

Segundo o Censo Demográfico do IBGE realizado em 2022, a população do Estado da Paraíba é de 3.974.495 habitantes, registrando uma taxa de crescimento de 0,45% ao ano no período entre 2010 e 2022. A densidade demográfica do estado é de 70,4 hab./km² (Figura 1.9). Os dados populacionais por sexo e residência urbana/rural ainda não haviam sido publicados pelo IBGE quando da impressão deste documento (julho/2023). Valores atualizados podem ser obtidos na página do Censo 2022.

Figura 1.9 - Mapa da densidade demográfica.
Fontes: IBGE/Centro de Documentação e Disseminação de Informações/Grade Estatística, 2016; IBGE/Base Cartográfica BC250, 2021; Censo Demográfico, 2022.

Ainda considerando o Censo 2022, as cidades mais populosas da Paraíba são: João Pessoa, a capital do estado, com cerca de 834 mil habitantes; Campina Grande, com aproximadamente 420 mil habitantes; Santa Rita, com aproximadamente 150 mil hab.; Patos, com cerca de 105 mil hab. e Bayeux, com aproximadamente 83 mil habitantes

Segundo o IPEA (2022), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Estado da Paraíba avançou na última década, passando de 0,66 em 2010 para 0,72 em 2017.

Economia

Dados da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do estado da Paraíba indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) de 2020 foi de R$ 70,3 bilhões. A Figura 1.10 mostra a evolução do PIB paraibano ao longo da última década, com crescimento da ordem de 2,1 vezes entre 2010 e 2020.

Figura 1.10 - Evolução do Produto Interno Bruto do Estado da Paraíba.
Fonte: IBGE, em parceria com os Órgãos Estaduais de Estatística, Secretarias Estaduais de Governo e Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

A economia do estado da Paraíba baseia-se na produção agropecuária, na indústria de couro e no turismo. Os principais produtos agrícolas são: cana-de-açúcar, abacaxi, mandioca, milho, feijão e algodão herbáceo (IBGE, 2022). O estado possui um rebanho estimado em 1,3 milhões de cabeças de gado, criação de suínos, ovinos e equinos. Além de artigos de couro, também são industrializados produtos alimentícios e têxteis, açúcar e álcool.

Sistema elétrico

Segundo o Sistema de Informações de Geração da ANEEL (SIGA), a capacidade instalada de geração de eletricidade no Brasil (potência fiscalizada) é de cerca de 189.871 MW, sendo a solar fotovoltaica responsável por 4,1% da geração centralizada. Mas ao considerar-se também o potencial já existente em geração distribuída (GD – 17.000 MW), a capacidade instalada no Brasil (centralizada + GD) é de 206.871 MW, sendo a solar fotovoltaica responsável por 11,8% deste total, o que a coloca como a segunda maior fonte renovável no país, atrás apenas da fonte hídrica (ANEEL/SIGA, 2023; ANEEL/Geração Distribuída, 2023).

No Estado da Paraíba, a participação da energia solar fotovoltaica se destaca ainda mais. A capacidade instalada de geração de eletricidade no estado é de 1.733 MW (potência fiscalizada – geração centralizada), o que corresponde a 0,9% do país, sendo a solar fotovoltaica responsável por 26,2% (454 MW). Ao considerar-se também a capacidade instalada da geração distribuída, o estado alcança 1.992 MW (potência fiscalizada), sendo a solar fotovoltaica responsável por 35,7% deste total, o que a coloca como a fonte de energia mais importante do estado (ANEEL/SIGA, 2023; ANEEL/Geração Distribuída, 2023). Ao analisar-se a fonte solar fotovoltaica como geração distribuída, percebe-se que as instalações estão concentradas principalmente nas classes comercial e residencial com 40,9% e 40,8% respectivamente, conforme apresentado na Figura 1.11.

Figura 1.11 - Percentual de participação por classe de consumo da fonte solar fotovoltaica na GD.
Adaptado de ANEEL/Geração Distribuída, 2023.

A Tabela 1.4 apresenta a lista das maiores plantas de geração fotovoltaica em operação no Estado da Paraíba – geração centralizada (ANEEL/SIGA, 2023).

Tabela 1.4 - Principais plantas de geração fotovoltaica em operação no estado da Paraíba.
Fonte: ANEEL/SIGA, 2023.

De acordo com o Balanço Energético Nacional (BEN, 2022), o Estado da Paraíba foi responsável pela geração de aproximadamente 3.434 GWh em 2021, equivalentes a 2,3% do total produzido na região Nordeste e 0,5% do total produzido no Brasil. As fontes renováveis de energia participam com aproximadamente 1680 Gwh (49%) da matriz elétrica da Paraíba. Usinas termoelétricas participam com 1750 Gwh (51%), como mostrado na Figura 1.12. Apenas o setor residencial foi responsável pelo consumo de 2.346 GWh ou 68% do total gerado no estado.

Figura 1.12 - Percentual de participação das fontes renováveis na matriz energética da Paraíba.
Adaptado de ANEEL/BEN, 2022.

O Estado da Paraíba reúne condições de assumir maior protagonismo na geração de energia elétrica considerando o potencial disponível dos recursos solar e eólico.

Com relação ao potencial de geração solar fotovoltaica, estudos anteriores mostram que o Estado da Paraíba está localizado dentro do cinturão solar (Pereira et al., 2017), apresentando elevados índices de radiação solar. Este atlas detalha a distribuição espacial e temporal da irradiação solar incidente na superfície no território paraibano, demonstrando que o estado apresenta enorme potencial de expansão desse setor.

O Atlas Eólico do Estado da Paraíba indica que mais de 90% das áreas com maior potencial eólico ocorrem a distâncias inferiores a 40 km de uma das subestações em operação no estado.

As informações sobre o sistema elétrico que atende o Estado da Paraíba foram disponibilizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e utilizadas para a elaboração dos cenários de aproveitamento do recurso solar apresentados mais adiante neste documento.

Segundo a ANEEL e a EPE, o sistema de transmissão do Estado da Paraíba é constituído por linhas de 500 kV e 230 kV. Essas linhas atendem o estado como ilustrado na Figura 1.13.

O sistema de distribuição, segundo a Base de Dados Geográfica da Distribuidora (BDGD), sob responsabilidade da ANEEL, é constituído primariamente por linhas em 69 kV operadas em concessão atualmente pela empresa Energisa Paraíba, que atende todo o estado, conforme apresentado também na Figura 1.13.

Figura 1.13 - Sistema elétrico do estado da Paraíba incluindo linhas de transmissão e distribuição e plantas de geração.
Fonte: ANEEL (2022) e EPE (2023).